TRF3: Homem é condenado por exercício ilegal da advocacia
12 de agosto de 2024
Escritório em Sorocaba/SP captava clientes para ações judiciais contra INSS e Caixa. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TRT/RS: Instrutora de escola foi cobrar direitos trabalhistas, apanhou e será indenizada em R$ 20 mil
12 de agosto de 2024
Uma instrutora de escola agredida em razão de ter cobrado direitos trabalhistas deverá ser indenizada em R$ 20 mil. As […]
TJ/DFT: Tratamento odontológico prolongado resulta em indenização a paciente
12 de agosto de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de […]
TJ/SP autoriza operadora de gasoduto a utilizar faixas de rodovias sem cobrança
12 de agosto de 2024
Utilização compatível com o interesse da coletividade. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/RJ: Plano de saúde Geap terá que fornecer unidade de terapia intensiva a ídolo do futebol carioca
12 de agosto de 2024
A 7ª Vara Cível do Méier/RJ deferiu a tutela de urgência para que a Geap providencie o serviço de “home […]
TJ/DFT: Uber é condenado a reembolsar passageira por pagamento excedente via PIX
12 de agosto de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia LTDA […]
TJ/DFT: Justiça determina ressarcimento de ingressos de réveillon por motivo de saúde
12 de agosto de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa INGRESSE – Ingressos para […]
TJ/SP: Justiça aceita pedido de recuperação extrajudicial da Tok&Stok
12 de agosto de 2024
Execuções suspensas por 180 dias. A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital deferiu, hoje (9), pedido de […]
TJ/DFT: Paciente que teve cobertura de parto de urgência negada deve ser indenizada
12 de agosto de 2024
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a […]
TJ/RN: Justiça determina que Estado realize transferência de paciente cardíaco para leito clínico em hospital público
12 de agosto de 2024
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, com urgência, a transferência de um paciente para […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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