TRT/SP: Justiça nega vínculo empregatício entre atendente e casa de bingo
14 de agosto de 2024
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região negou provimento a recurso de atendente de casa de bingo que buscava […]
TJ/DFT: Portaria que dispõe que não será mais aceito o pagamento em espécie no transporte coletivo é válida
14 de agosto de 2024
A 4ª Vara da Fazenda Pública do DF negou pedido liminar de três cidadãos, em ação popular, para suspender os […]
TJ/DFT: Motociclista será indenizado por condutor que o atingiu em acidente de trânsito
14 de agosto de 2024
Um motociclista será indenizado por condutor que o atingiu em acidente de trânsito. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado […]
TJ/DFT: Mulher que sofreu acidente dentro de agência bancária deve ser indenizada
14 de agosto de 2024
O Banco Santander foi condenado a indenizar cliente atingida por divisória de vidro em agência. A decisão é da 6ª […]
TJ/PB considera válido contrato assinado através de biometria facial
14 de agosto de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou válido o contrato de empréstimo consignado firmado por meio […]
TJ/CE: Passageira que se acidentou dentro de ônibus deve ser indenizada por empresa de transportes
14 de agosto de 2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Siará Viação Grande a indenizar moralmente uma passageira que adquiriu […]
TJ/MA: Companhia aérea Gol é condenada a indenizar por atraso de 12 horas em voo
14 de agosto de 2024
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar um cliente em 2 mil reais a título de danos morais. O motivo […]
TRT/CE: Empresa calçadista é condenada a pagar R$ 20 mil por assédio a jovem trans
14 de agosto de 2024
Decisão da Vara do Trabalho de Pacajus/CE condenou a empresa Vulcabrás Azaleia-CE, Calçados e Artigos Esportivos S/A a pagar indenização […]
TJ/RN: Fabricante e concessionária de automóveis vendem produto com defeito e são condenadas por danos morais
14 de agosto de 2024
Uma empresa fabricante de automóveis e uma concessionária devem indenizar cliente por danos morais e devolver integralmente o valor pago […]
TJ/MG: Plataforma de transporte rodoviário deve indenizar passageiros por problemas em ônibus
14 de agosto de 2024
Ônibus apresentava poltronas sujas e molhadas. Um casal que enfrentou contratempos em uma viagem de ônibus do Rio de Janeiro […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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