TJ/RS: Administradora de Centro Comercial deverá indenizar vítima de queda em estacionamento
15 de agosto de 2024
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou o pagamento de indenização no […]
TJ/DFT: Pet shop é condenado por danos a animal de estimação
15 de agosto de 2024
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa Pet Ana Serviços de Banho e Tosa EIRELI a […]
TJ/DFT: Operadora de telefonia TIM e instituições bancárias são condenadas por falha na segurança de dados
15 de agosto de 2024
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou, solidariamente, a operadora de telefonia TIM S/A, o Banco de Brasília […]
TJ/DFT: Justiça condena influenciador digital por danos morais em redes sociais
15 de agosto de 2024
A 4ª Vara Cível de Brasília julgou ação movida por uma professora de educação física contra um influenciador, referente a […]
TJ/MG: Instituição de saúde é condenada por agulha esquecida dentro de paciente
15 de agosto de 2024
Mulher descobriu o objeto no corpo após exame de raio-x. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/MS Adota o Sniper, sistema que facilita e agiliza a investigação de bens e ativos
15 de agosto de 2024
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul adotou a utilização da ferramenta Sniper (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial […]
Artigo – Da cláusula pétrea e a redução da menoridade penal
14 de agosto de 2024
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-Grossense de letras e autor de […]
STF: Lei de AL que obrigava planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas é inválida
14 de agosto de 2024
Plenário entendeu que lei estadual não pode tratar da matéria, porque a competência legislativa é da União. O Plenário do […]
STF invalida restrição à participação de mulheres em concursos de PM e Bombeiros em mais três estados
14 de agosto de 2024
As candidatas têm o direito de concorrer livremente e em igualdade de condições com os homens. Por unanimidade, o Plenário […]
STJ: Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel
14 de agosto de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em concurso singular de credores, a caução locatícia se […]
16 de dezembro
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