TRF1 mantém prisão preventiva de acusado de praticar crime de tráfico internacional de drogas
19 de agosto de 2024
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um réu, preso em flagrante […]
TRF1: Medicamento de alto custo deve ser fornecido pelo poder público mesmo que não seja disponibilizado pelo SUS
19 de agosto de 2024
A saúde é direito de todos e dever do Estado. Com base nessa previsão da Constituição Federal, a 5ª Turma […]
TRF4: Médica residente consegue prorrogação do período de carência do contrato de financiamento estudantil
19 de agosto de 2024
A 1ª Vara Federal de Maringá/PR acatou pedido de um estudante de Medicina para prorrogar o período de carência do […]
TRF4: Homem que recebeu cinco meses de seguro-desemprego enquanto trabalhava é condenado e terá que devolver valores
19 de agosto de 2024
A 1ª Vara de Rio Grande (RS) condenou um morador de Bagé (RS) pelo crime de estelionato. Ele obteve cinco […]
TRF3: Liminar da Justiça Federal determina ao WhatsApp não compartilhar dados de usuários brasileiros
19 de agosto de 2024
Aplicativo de mensagens tem 90 dias para oferecer opção de revogar consentimento obtido em 2021. A 2ª Vara Cível Federal […]
TRF3: Justiça Federal concede tutela para assegurar inscrição de homem autodeclarado pardo em Exame Nacional da Magistratura
19 de agosto de 2024
Magistrado considerou laudo antropológico e documentos públicos. A 1ª Vara Federal de Barueri/SP declarou liminarmente a nulidade de decisão administrativa […]
TRT/SC: Auxiliar de cozinha que recebeu mensagens de cunho amoroso pela rede social será indenizada
19 de agosto de 2024
Proprietário de restaurante declarou “estar louco” pela funcionária e sugeriu que eles “tentassem” algo. Diante do desequilíbrio de poder evidente […]
TJ/AM: Justiça determina que Município conceda auxílio-aluguel a vítima de violência doméstica
19 de agosto de 2024
Decisão proferida pela juíza Elza Vitória de Mello tem amparo em dispositivo recentemente inserido na “Lei Maria da Penha”. A […]
TRT/SP não admite incidente de empresa que alegava ser alvo de litigância predatória
19 de agosto de 2024
Por unanimidade, o Tribunal Pleno da 2ª Região não admitiu o Tema 12 de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas […]
TJ/RS: Justiça determina afastamento de tutora de cão por castração caseira
19 de agosto de 2024
A Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga/RS, Paula Maurícia Brun, determinou, em decisão proferida nesta […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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