TST mantém reversão de justa causa de pintor que usou documentos sigilosos em ação
8 de agosto de 2024
Não foi constatada sua intenção de prejudicar a empresa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso […]
TST: Hotel terá de devolver gorjetas retidas acima do percentual permitido em lei
8 de agosto de 2024
Para a 6ª Turma, a norma coletiva que autorizava a retenção é inválida. A Sexta Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1: Universidade Federal de Rondônia é condenada a pagar danos morais a ex-aluno em caso de pós-graduação não credenciada
8 de agosto de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou as apelações interpostas pela Universidade […]
TRF1: Ação de cobrança da Caixa retorna à origem por falta de prova de dívida em contrato de empréstimo
8 de agosto de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma mulher contra a […]
TRF4: Justiça garante medicamento para tratamento de leucemia
8 de agosto de 2024
A Justiça Federal determinou que um homem, morador de São Jorge do Ivaí (PR), receba medicamento para tratamento de leucemia […]
TRF3: Atitude de passageira impedida de embarcar com bebida alcoólica em avião gera condenação por resistência
8 de agosto de 2024
TRF3 confirmou sentença que apontou também crimes de desacato e lesão corporal. A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TJ/RS: Acusado de ameaçar ex-companheira e divulgar imagens dela em rede social é condenado
8 de agosto de 2024
Um homem, de 32 anos, foi condenado por ameaçar a ex-companheira e publicar imagens dela seminua, sem consentimento, na rede […]
TRT/MG: Clínica de depilação a laser deve indenizar consumidora por queimaduras nas pernas
8 de agosto de 2024
Os ferimentos provocaram dor e manchas escuras na pele. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/AC: Condutor é condenado por dirigir embriagado e causar acidente com três vítimas
8 de agosto de 2024
Um dos passageiros era uma criança de “tenra idade”, que chegou a desmaiar no local do acidente em razão das […]
TJ/AC: Pessoas que desmataram áreas dentro de seringal que produz crédito de carbono são retiradas do local
8 de agosto de 2024
Decisão de reintegração de posse foi emitida na Vara Cível da Comarca de Sena Madureira, após ocupação clandestina, desmatamento e […]
16 de dezembro
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16 de dezembro
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