Juizados Especiais Criminais em estádios de futebol 27 de julho de 2009 Durante o jogo Grêmio 3 x 2 Santo André, realizado neste sábado (25/7) no Estádio Olímpico, o Juizado Especial Criminal, […]
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Lavrador fica preso 11 anos sem ir a julgamento 27 de julho de 2009 O Conselho Nacional de Justiça descobriu o que considera ser um dos casos mais graves da história do Judiciário no […]
Mantida penhora sobre veículo registrado em nome da filha do executado 25 de julho de 2009 A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a um agravo de petição (AP) ajuizado pela filha do […]
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Acordo antidesmatamento ganha adesão de mais cinco empresas no Pará 25 de julho de 2009 Os frigoríficos Eldorado, Rio Maria e Ativo Alimentos e as empresas exportadoras de gado Agroexport e Boi Branco assinaram esta […]
MPF/AL: ex-funcionária do CRQ é condenada por crime de peculato 25 de julho de 2009 A Justiça Federal condenou a ex-funcionária do Conselho Regional de Química (CRQ) Adriana Gomes Fialho à pena de três anos […]
Lixo do Reino Unido é denunciado no Secretariado da Convenção da Basiléia 25 de julho de 2009 A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, recebeu hoje, 24 […]
MPE/RS ajuíza 93 representações contra pessoas jurídicas por doações irregulares em 2006 25 de julho de 2009 A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul ajuizou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) 93 representações contra pessoas jurídicas […]
MPF/MA pede inquérito para apurar vazamento de áudios de interceptação telefônica 25 de julho de 2009 O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) requisitou, via juízo, ao Departamento de Polícia Federal, a instauração de inquérito policial […]