SDI-1 rejeita embargos de sindicato sobre cobrança de contribuição 23 de julho de 2009 A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou inválida a cobrança de […]
Depoimento colhido após atraso da parte afasta efeitos da confissão ficta 23 de julho de 2009 O atraso foi de apenas dois minutos. Quando o trabalhador entrou na sala de audiências, o representante (preposto) da Empresa […]
Ação penal contra ex-administrador do Banco Mercantil continua na Justiça Federal 23 de julho de 2009 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o habeas corpus de Eduardo de Queiroz Monteiro, […]
Acusados de tráfico de drogas têm pedido de liberdade negado 23 de julho de 2009 O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar a quatro […]
Paciente não tem direito a remédio específico se SUS oferece alternativa 23 de julho de 2009 O dever de o Estado garantir a seus cidadãos o direito à vida e à saúde não se confunde com […]
Sindicombustíveis vê sonegação do álcool 23 de julho de 2009 A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, reuniu-se no final da tarde de hoje com instituições ligadas à […]
Médicas e Estado são condenados por morte de recém-nascido 23 de julho de 2009 O Estado do Rio grande do Norte e duas médicas de Natal foram condenadas ao pagamento de indenizações por danos […]
Vendedores de consórcio são condenados por estelionato 23 de julho de 2009 O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, condenou quatro vendedores de consórcios por […]
Aposentada acusada de apropriação indébita é absolvida 23 de julho de 2009 A aposentada D.M.O.M., acusada de crime de apropriação indébita da aposentadoria do pai após o seu falecimento, foi absolvida pela […]
Lei que criou vagões para as mulheres é julgada constitucional 23 de julho de 2009 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou constitucional a lei estadual 4.733/2006, que criou os vagões exclusivos […]