MT questiona decisão da Justiça Federal sobre licenciamento ambiental de hidrelétricas 24 de julho de 2009 A decisão da 2ª Vara Federal de Mato Grosso, que concedeu liminar para garantir a necessidade de apresentação de Estudo […]
Procurador questiona ato do CNMP que proíbe chefe do MP-RJ transformar cargos em comissão 24 de julho de 2009 Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (22), Mandado de Segurança (MS 28149) ajuizado pelo procurador-geral de Justiça do […]
Acusado de matar estudante em racha tem pedido para anular processo negado 24 de julho de 2009 A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) orienta que a citação por edital é medida excepcional no processo penal, […]
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Empregado não pode ter direito suprimido por cumprir jornada de seis horas 23 de julho de 2009 A 8a Turma do TRT-MG, modificando a sentença, concedeu a uma trabalhadora o adicional de dupla função, previsto em norma […]
TIM é condenada a contratar 4 mil trabalhadores terceirizados e a pagar indenização por dano moral coletivo 23 de julho de 2009 A terceirização, quando realizada para atender à atividade fim da empresa tomadora, configura fraude e é nula de pleno direito, […]
TRT-PR realiza acordo entre empresas e trabalhadores da Repar e da Fosfértil 23 de julho de 2009 Após quatro audiências realizadas no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, empresas e trabalhadores que atuam no projeto de ampliação […]
Tribunal reintegra servidor da CEFET injustamente demitido 23 de julho de 2009 O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, nesta quarta-feira (22/07), provimento aos embargos infringentes da União […]
TRF5 nega HC a empresário acusado de sonegação fiscal na Paraíba 23 de julho de 2009 A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão realizada nesta terça-feira (21/07), negou pedido de […]