Policial é indenizado por falsa acusação 20 de julho de 2009 O Estado de Minas Gerais terá que indenizar por danos morais, em R$15 mil, um policial militar vítima de abuso […]
Ocean Air terá que indenizar passageiros que perderam compromisso profissional por causa de voo cancelado 20 de julho de 2009 A Ocean Air Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 4.150,00 aos advogados […]
Telemar é condenada por não reparar linha telefônica em lugar considerado por ela “área de risco” 20 de julho de 2009 A 20ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a Telemar a indenizar em R$ 1.500, por danos morais, um […]
Visitas devem ser regulamentadas para propiciar convívio de pai e filha 20 de julho de 2009 A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a manutenção dos horários de visitação de um […]
Varas Digitais da Capital do MS começam a funcionar hoje 20 de julho de 2009 Começam a funcionar nesta segunda-feira, dia 20 de julho, quatro novas varas na Comarca de Campo Grande: as 17ª, 18ª, […]
Ações envolvendo criação de parque nacional interestadual devem ser julgadas nas capitais dos entes afetados 20 de julho de 2009 Ações que envolvem a criação de parque nacional abrangendo áreas de dois estados ou mais devem ser processadas e julgadas […]
Funcionário da CEF da Paraíba não consegue isonomia salarial 20 de julho de 2009 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso de um empregado da Caixa Econômica Federal em João […]
Clube Juventude não deve multa prevista na Lei Pelé 20 de julho de 2009 O Esporte Clube Juventude do Rio Grande do Sul não terá de pagar multa prevista na Lei nº 9.615/96 (Lei […]
Restrições à reforma em bem tombado independem de sua individualização 20 de julho de 2009 O impedimento de destruir, demolir ou mutilar ou mesmo reparar, pintar ou restaurar bens tombados sem prévia autorização do Serviço […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> STJ: o Tribunal de três milhões de processos 20 de julho de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai ultrapassar a casa dos três milhões de processos julgados até o final de […]