TRF4 mantém matrícula de aluno com HIV 23 de julho de 2009 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da Universidade Federal do Rio Grande do […]
TRF3 condena a União a indenizar vítimas da talidomida 23 de julho de 2009 A partir da publicação do acórdão (21/7), vítimas da primeira geração da Talidomida poderão ser indenizadas por danos morais O […]
MPF/SP quer que ANTT obrigue empresas de ônibus a dar descanso aos motoristas 23 de julho de 2009 O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) recomendou à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) que regulamente a carga […]
Condenado ex-prefeito de Picos/PI por improbidade administrativa 23 de julho de 2009 O juiz federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho, da Subseção Judiciária de Picos, condenou, por ato de improbidade administrativa, ex-prefeito de […]
Estudante indeniza por ofensa em e-mail 23 de julho de 2009 Um estudante vai ter que indenizar, por danos morais, uma colega de curso de pós-graduação por tê-la ofendido em um […]
Mulher que aplicava golpe do Boa Noite Cinderela é condenada 23 de julho de 2009 O juiz Alessandro Manso e Silva, em substituição na 11ª Vara Criminal de Goiânia, condenou na última segunda-feira (20) Anariê […]
Juiz manda empresas indenizarem cliente por atraso em serviço 23 de julho de 2009 O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, condenou as empresas Star Motors Comércio de Veículos Ltda […]
Banda de música deve ser indenizada 23 de julho de 2009 O juiz Jaubert Carneiro Jaques, da 4ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, determinou que uma escola de línguas […]
HSBC é condenado por impedir a entrada de cliente no banco 23 de julho de 2009 O HSBC foi condenado ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 7 mil por […]
GRERJ Eletrônica Judicial facilita vida dos advogados 23 de julho de 2009 Com o objetivo de facilitar a vida dos advogados do Estado do Rio de Janeiro, o presidente do TJRJ, desembargador […]