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Com a aprovação do Plenário do Senado, foi à sanção presidencial o projeto de lei da Câmara (PLC 155/08) que […]

Autor de crime praticado com a intenção de “fazer justiça pelas próprias mãos” terá a pena aumentada de 1/3 (um […]

O juiz Ricardo Cunha Chimenti, magistrado-auxiliar da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que o órgão pode pedir […]

A operação, iniciada há dois anos e quatro meses para mapear transações financeiras suspeitas às vésperas da eleição de 2006, […]

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau no sentido de manter […]

É incabível a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre demanda de reserva, por não corresponder ao […]

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1564/09, dos deputados Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) e Ana Arraes […]

Depois de cinco anos de tramitação no Congresso, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (16/07), substitutivo da Câmara a projeto de […]

Por ter oferecido curso de mestrado não reconhecido pelo Minstério da Educação, a Universidade José Rosário Vellano (Unifenas) vai devolver […]