Petrobrás é multada em R$ 10 milhões por descumprir decisão da Justiça do Trabalho 10 de julho de 2009 A Petrobrás deverá pagar R$ 10 milhões referentes à multa aplicada pela Justiça do Trabalho do Paraná em decorrência do […]
Justiça do Trabalho proíbe frigorífico de controlar tempo dos empregados no banheiro 10 de julho de 2009 Decisão da juíza do Trabalho Laura Morais proíbe o Frigorífico de Arguianópolis, no Tocantins, de estabelecer limite de tempo para […]
Ex-sócio também é responsável por débitos trabalhistas 10 de julho de 2009 Ex-sócio de empresa também é responsável pelo pagamento do débitos trabalhistas uma vez que se beneficiou do trabalho do ex-empregado. […]
Servidores ganham direito de serem readmitidos no cargo 10 de julho de 2009 Em um processo que ficou sob a relatoria do desembargador Expedito Ferreira, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
Restrição deve ser observada antes de negociar bem 10 de julho de 2009 A LC Veículos Ltda., nome de fantasia de Alfa Corretora de Veículos, moveu uma Ação de Cumprimento de Obrigação contra […]
Plano não pode limitar sessões de hemodiálise 10 de julho de 2009 A Hapvida Assistência Médica não poderá limitar a quantidade de sessões de hemodiálise para usuários que firmaram o contrato, antes […]
Decisão garante medicamento a paciente com câncer 10 de julho de 2009 O desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, integrante da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou […]
Político condenado por promoção pessoal 10 de julho de 2009 O ex-prefeito de Mantena, na região do Vale do Rio Doce, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
Banco indeniza policial militar 10 de julho de 2009 O policial militar W.R.O. conseguiu na Justiça o direito de excluir o seu nome do SPC/SERASA e ser indenizado no […]
McDonald´s é condenado por deboche de funcionários 10 de julho de 2009 O McDonald´s foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, por […]