Restrição publicada depois da aquisição desqualifica acusação 11 de julho de 2009 Não havendo restrição sobre o veículo, especialmente o registro da constrição judicial junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), e […]
CPI da Pedofilia quer ouvir Conanda sobre rejeição ao Toque de Recolher 11 de julho de 2009 Em sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia desta quinta-feira (8), os integrantes da comissão aprovaram requerimento do […]
Juizado Especial censura jornal no Espírito Santo 11 de julho de 2009 O jornal online Século Diário, de Vitória (ES), foi condenado a retirar do ar três reportagens publicadas recentemente, tendo como […]
Grau de obesidade I não impede inclusão de militar em curso para oficiais especialistas 11 de julho de 2009 A 2ª Turma do TRF da 1ª Região determinou a reinclusão de sargento da Aeronáutica no Curso Preparatório de Oficiais […]
STJ paralisa execução de Juizado do DF contra a antiga Varig 11 de julho de 2009 A ministra Laurita Vaz, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar em favor da S/A […]
Efeitos de condenação contrária à conclusão do Tribunal do Júri são suspensos 11 de julho de 2009 A ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em habeas corpus a […]
Garantia da ordem econômica serve de fundamentação para prisão cautelar 11 de julho de 2009 Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus dirigido contra determinação de prisão de acusados de […]
STJ mantém vacância de Cartório Distribuidor de Campo Grande (MS) 11 de julho de 2009 O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que determinou a […]
Advogado acusado de fraudar a previdência pede para ser julgado pela justiça federal 11 de julho de 2009 O advogado F.A.M.S. impetrou um habeas corpus (HC 99738) no Supremo Tribunal Federal pedindo que um processo ao qual responde […]
Aposentadoria especial por insalubridade é o mais novo caso de omissão inconstitucional 11 de julho de 2009 No período de um ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a omissão do Congresso Nacional em regulamentar dispositivos da […]