Veículo pode permanecer com o devedor até fim do processo 19 de outubro de 2009 Aos contratos bancários devem ser aplicados os instrumentos previstos no Código de Defesa do Consumidor, inclusive a inversão do ônus […]
TST nega pedido da CEF e marca audiência de conciliação 19 de outubro de 2009 O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, indeferiu a liminar da Caixa Econômica Federal, que solicitava […]
Trabalhador receberá R$20mil de indenização por dano estético 19 de outubro de 2009 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Usina Central do Paraná S.A. – Agricultura, […]
CEF entra com ação de dissídio coletivo no TST 19 de outubro de 2009 A Caixa Econômica Federal protocolou ontem (15) à noite, no Tribunal Superior do Trabalho, ação de dissídio coletivo, com pedido […]
Ricardo Antunes, da Unicamp, fala no TST sobre as novas morfologias do trabalho 19 de outubro de 2009 O sociólogo do trabalho Ricardo Antunes, titular da Unicamp, vem cumprindo, nos últimos anos, junto a juízes do trabalho recém-chegados […]
Universidade discutirá penhora de R$18 milhões no TST 19 de outubro de 2009 A Universidade Federal do Ceará (UFCE) discutirá, em recurso de revista no Tribunal Superior do Trabalho, a penhora de cerca […]
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Complementação de aposentadoria: prescrição é de 2 anos se houver sentença anterior 19 de outubro de 2009 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplica prescrição total, de dois anos, para ex-funcionário da Companhia Riograndense de […]
Obrigação de provar inocência é da empresa que polui, afirma nova orientação do STJ 19 de outubro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está inovando a jurisprudência sobre o meio ambiente e, com isso, mostra que acompanha […]
Ação penal contra pessoa jurídica por crime ambiental exige imputação simultânea da pessoa física responsável 19 de outubro de 2009 Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais é admitida desde que haja a imputação simultânea do ente moral e […]