Corte Especial vai definir, em repetitivo, sobre alteração de juros na fase de execução 22 de outubro de 2009 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade de mudança, já na fase de […]
ISS de construção civil deve ser recolhido no local da obra 22 de outubro de 2009 O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os serviços de engenharia consultiva deve ser recolhido no local […]
Competência para julgar furto no Masp é da Justiça Federal 22 de outubro de 2009 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para processar e julgar o furto ocorrido […]
STJ extingue ação que pedia suspensão do registro e comercialização da Coca-Cola no Brasil 22 de outubro de 2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça extinguiu, sem exame do mérito, mandado de segurança que pedia a suspensão […]
Paraná está descumprindo decisão judicial envolvendo a Sanepar 22 de outubro de 2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça sustou qualquer tentativa de aumento de capital da Companhia de Saneamento do […]
Estado vai pagar tratamento médico de criança portadora de doença rara 20 de outubro de 2009 O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento a agravo regimental (AGREGSL 4062) ajuizado pela Procuradoria […]
Rio Grande (RS) será primeiro município do Brasil a receber processo eletrônico da JF 20 de outubro de 2009 Cerimônia de instalação do projeto-piloto acontece amanhã (20/10), às 19h, no Campus Carreiros da Furg A partir de amanhã (20/10) […]
UFES é condenada a mudar regime de trabalho de professor 20 de outubro de 2009 A 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de forma unânime, condenou a Universidade Federal do Espírito […]
Mudança de atividade isenta empresa de pagar taxa de renovação cadastral junto ao Ibama 20 de outubro de 2009 A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve decisão de 1.º grau para anular obrigação tributária que consiste em […]
Necessária dupla notificação de trânsito no prazo estipulado em lei 20 de outubro de 2009 A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu pelo arquivamento de autos de infração de trânsito por ter sido […]