Ministro suspende inscrição de Pernambuco em cadastro de inadimplente 20 de outubro de 2009 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a inscrição do estado de Pernambuco como […]
José Antonio Dias Toffoli será o 162º ministro na história do STF 20 de outubro de 2009 O ex-advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli tomará posse como o 162º ministro do Supremo Tribunal Federal em sessão […]
Associação de membros do Ministério Público questiona lei orgânica dos policias civis da Bahia 20 de outubro de 2009 A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4318) no Supremo Tribunal […]
Ministro Gilmar Mendes assina acordo com a FIFA pelo projeto Começar de Novo 20 de outubro de 2009 O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assina nesta terça-feira […]
STJ indefere pedido da Paraíba referente a processo de escolha de novo conselheiro do TCE 20 de outubro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido apresentado pela Paraíba para suspender liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do […]
STJ oferece, em 2010, oportunidade a universitários de vivenciar a rotina da Casa 20 de outubro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai dar início a um novo programa que pretende oferecer aos estudantes do curso […]
Permanece pagamento de gratificação de produtividade para oito aposentados de MT 20 de outubro de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de suspensão de liminar e de […]
STJ reconhece limites de atuação do Ecad em transmissões promovidas pela MTV 20 de outubro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou recurso que impede o Escritório Central de Arrecadação (Ecad) de cobrar de forma […]
Acordo celebrado para receber expurgos de FGTS deve ser comprovado por termo de adesão 20 de outubro de 2009 É imprescindível para a validade da extinção do processo em que se discute complementação de correção monetária nas contas vinculadas […]
STJ permite que médico possa se defender em novo processo 20 de outubro de 2009 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o direito a novo processo a médico que havia realizado […]