Desconto em mensalidade escolar previsto em convenção é licito 26 de outubro de 2009 Convenção coletiva de trabalho pode prever desconto em mensalidade escolar para filho ou dependente de professor em estabelecimento de ensino […]
Ausência de citação de sócio executado dá efeito suspensivo a recurso 26 de outubro de 2009 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a ausência de citação de sócio, que teve bloqueio de […]
Jornalistas debatem o vale-tudo das eleições 2010, voto obrigatório e cassação de vereadores em SP 26 de outubro de 2009 O “Reunião de Pauta” desta semana trata do que se chamou nos jornais de “o vale-tudo da eleição”. Trata-se do […]
Acusado de crime contra os costumes pede suspensão de ação penal 26 de outubro de 2009 Acusado de crime contra os costumes, V.B. impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus nº 101228, pedindo a […]
Presidente do Supremo comparece à posse de Luís Inácio Adams na Advocacia Geral da União 26 de outubro de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, compareceu na manhã de hoje à solenidade de posse de Luiz […]
STF arquiva pedido de liberdade a ex-prefeito de Cornélio Procópio (PR) preso por roubo de trator 26 de outubro de 2009 Habeas Corpus (HC 100814) em favor do médico Arnoldo Marty Junior, ex-secretário de saúde e ex-prefeito interino de Cornélio Procópio […]
Indenização bilionária pela construção de Itaipu e disputa entre Bacen e Cade na pauta de julgamento desta semana 26 de outubro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na próxima terça-feira (27) pedido de indenização de cerca de R$ 2 bilhões […]
STJ suspende decisão que impediu o início do lançamento dos efluentes na Lagoa dos Barros (RS) 26 de outubro de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu o pedido da Fundação Estadual de Proteção […]
Segunda Seção do STJ aplica lei dos recursos repetitivos em questão sobre eletrificação rural 26 de outubro de 2009 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o regime da Lei dos Recursos Repetitivos, recurso […]
Mantida multa contra hotel que hospedou adolescente desacompanhado dos pais 26 de outubro de 2009 O prazo prescricional para a cobrança de multa por infração administrativa tipificada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) […]