STJ rejeita pedido de indenização contra O Estado de S. Paulo 23 de outubro de 2009 A tentativa do cidadão Hercílio de Azevedo Aquino de conseguir indenização do jornal O Estado de S. Paulo por dano […]
Discussão se a Brasil Telecom pode responder ações da CRT será submetida à Lei dos Recursos Repetitivos 23 de outubro de 2009 O ministro Luís Felipe Salomão, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu submeter os processos que discutem […]
Mantida condenação de jornalista esportivo por crítica contra presidente da CBF 23 de outubro de 2009 O jornalista esportivo José Carlos Amaral Kfouri deve pagar indenização por danos morais ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol […]
Mãe ganha direito de pedir em nome próprio alimentos em favor de filhos 23 de outubro de 2009 É possível à mãe pedir, em nome próprio, alimentos em favor de filhos menores. A decisão é da Terceira Turma […]
Wilma Faria praticou ato de improbidade administrativa na prefeitura de Natal, conclui STJ 23 de outubro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça concluiu que a então prefeita de Natal (RN), Wilma Maria de Faria, praticou ato de […]
Ausência de comprovação dos motivos determinantes da exoneração leva à reintegração 22 de outubro de 2009 A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu pela reintegração de servidor público de escola federal de Manaus que […]
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho inicia correição em Sergipe 22 de outubro de 2009 O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, já está em Sergipe, onde realiza, até o […]
Caixa Econômica Federal: TST suspende audiência diante de possibilidade de acordo 22 de outubro de 2009 O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, suspendeu a audiência de conciliação e instrução entre a […]
Valor da causa de ação rescisória antes da IN 31/2007 é com base na inicial 22 de outubro de 2009 A Subseção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu o valor das custas processuais de ação […]
TST cria comissão para estudar regulamentação da transcendência 22 de outubro de 2009 O Tribunal Superior do Trabalho, por iniciativa do ministro presidente, Milton de Moura França, aprovou a criação de uma comissão […]