Nova lei de adoção determina criação de 5 tipos de cadastros 5 de novembro de 2009 O magistrado José Dantas de Paiva, Gestor Estadual do Cadastro Nacional de Adoção, repassou aos demais juízes que compõem o […]
Manutenção de vínculo familiar autoriza Remoção 5 de novembro de 2009 Uma servidora pública, aprovada para o cargo de Agente Administrativo no Ministério Público, em Pau dos Ferros, teve a Remoção […]
Município terá que incorporar gratificação de servidor 5 de novembro de 2009 Um servidor do município de Caicó ganhou o direito a ter incorporada, nos vencimentos, uma gratificação, relacionada ao exercício do […]
Citação de devedor é necessária antes de penhora on line 5 de novembro de 2009 O sistema da penhora on line não é mais admitido somente em caráter excepcional, devendo ser aplicado de modo a […]
Indústria deve provar irregularidade alegada para evitar débito tributário 5 de novembro de 2009 A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça não acolheu agravo de instrumento interposto por uma indústria de embalagens do […]
Pais de criança afogada em piscina de hotel receberão indenização 5 de novembro de 2009 A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital e condenou a Empresa […]
Mãe biológica não pode exigir visitas à filha adotada 5 de novembro de 2009 O Juiz de Direito Luís Gustavo Pedroso Lacerda, da 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Porto Alegre, […]
Argumento de que câmeras de segurança… 5 de novembro de 2009 A 1ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade,confirmou a condenação de um ex-funcionário da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) […]
Ente público ao alugar imóvel não possui prerrogativa pública 5 de novembro de 2009 A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, desembargadora […]
Cópias não autenticadas levam à rejeição de recurso sobre ação rescisória 5 de novembro de 2009 Por falta de autenticação aos documentos, a Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-2) rejeitou o […]