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TRT/SP: Trabalhador que sofreu amputação e não foi readaptado de função deve ser indenizado

24 de setembro de 2024

Decisão proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP deferiu indenização por danos morais a promotor de vendas que sofreu […]

TRT/RS: Ação sobre parcela de natureza administrativa paga a empregado público deve ser julgada pela Justiça Estadual

24 de setembro de 2024

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que a Justiça do Trabalho é incompetente […]

TJ/RN: Estado deve indenizar médica radiologista que desenvolveu cânceres após anos de trabalho insalubre

24 de setembro de 2024

Uma médica radiologista da Secretaria Estadual de Saúde conquistou o direito, na Justiça, de ser indenizada pelos danos morais resultantes […]

TRT/MG: Trabalhador não pagará custas processuais após problemas técnicos que o impediram de ingressar em audiência virtual

24 de setembro de 2024

Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG decidiram, por maioria de votos, isentar um reclamante do pagamento de custas processuais, […]

TRT/BA: Auxiliar de cozinha de Feira de Santana será indenizada em R$ 50 mil após sofrer agressões racistas no trabalho

24 de setembro de 2024

Uma auxiliar de cozinha de Feira de Santana será indenizada em R$ 50 mil por ter sido vítima de agressões […]

TJ/SP mantém sanções aplicadas a taxista por falta de pagamento de despesas de manutenção

24 de setembro de 2024

Infrações emitidas por órgão fiscalizador de prefeitura. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/RN determina retirada de postes de energia em propriedade agrícola

24 de setembro de 2024

A Segunda Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN modificou sentença que havia negado o pedido de um cidadão consistente […]

TJ/MA: Justiça determina que Estado e Município promovam acolhimento institucional de idosos

24 de setembro de 2024

O Poder Judiciário acolheu os pedidos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e condenou o Estado do Maranhão e […]

STF confirma validade de leis de São Paulo que proíbem venda de bebidas alcoólicas em estádios

23 de setembro de 2024

O entendimento da 2ª Turma é de que estados e municípios podem regular a venda de bebidas em eventos esportivos […]

STF estabelece prazo de 5 dias para envio de documentação da representação do X no Brasil

23 de setembro de 2024

Após indicação de advogados, decisão do ministro Alexandre de Moraes fixa novo prazo para comprovação de regularidade na Junta Comercial. […]

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TRT/RS: Ação sobre parcela de natureza administrativa paga a empregado público deve ser julgada pela Justiça Estadual

TJ/RN: Estado deve indenizar médica radiologista que desenvolveu cânceres após anos de trabalho insalubre

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