TJ/DFT mantém condenação de fabricante por alimento contaminado com larvas e ovos de insetos
29 de janeiro de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou […]
TJ/MT: Justiça reconhece falha em sementes e garante indenização a produtor rural
29 de janeiro de 2026
Resumo: Tribunal de Justiça reconheceu defeito em sementes de pastagem e manteve a responsabilidade das empresas envolvidas. Parte da indenização […]
TJ/SC: Verba de bolsa universitária destinada à manutenção educacional é impenhorável
29 de janeiro de 2026
Valores, segundo entendimento do TJSC, possuem natureza alimentar. A 6ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa […]
TJ/MT condena o NuBank por bloqueio de conta
29 de janeiro de 2026
Resumo: TJMT mantém decisão que determinou a regularização de uma conta digital bloqueada. A instituição financeira alegou impedimentos técnicos e […]
TJ/RN: Fabricante e concessionária indenizarão motorista após falha em reparo e danos a veículo
29 de janeiro de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal, condenou […]
TRT/PR: Trabalhador com câncer deve ser indenizado por dispensa discriminatória
29 de janeiro de 2026
Para que a dispensa de um trabalhador com doença grave, como o câncer, não seja considerada discriminatória, o empregador deve […]
TJ/MG: Justiça nega indenização a usuária banida de jogo de celular
29 de janeiro de 2026
Decisão confirmou legitimidade da suspensão da conta no Free Fire, por hack, e afastou responsabilidade das rés. A 14ª Câmara […]
TRT/SP anula justa causa aplicada a empregado que beijou seu colega em serviço
29 de janeiro de 2026
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido da empresa, uma rede de supermercados, […]
TJ/MG: Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29 de janeiro de 2026
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares. Um adolescente passará a ter, na certidão de […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por compressa esquecida em abdômen após cesariana
29 de janeiro de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito […]
30 de janeiro
30 de janeiro
30 de janeiro
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