TST: “Perueira” de empresa de logística deve receber R$ 69 mil por assédio moral e sexual
24 de setembro de 2024
Ela era ofendida e constrangida com perguntas de teor sexual do chefe. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Garçonete não consegue provar trama entre advogado e empresa sobre acordo extrajudicial
24 de setembro de 2024
Recurso foi negado por falta de provas dos fatos alegadas pela trabalhadora. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do […]
CNJ torna obrigatório o uso de sistemas eletrônicos para bloqueio de bens patrimoniais
24 de setembro de 2024
Todas as solicitações de pesquisa de dados sobre patrimônios e de busca de bens relacionados a processos judiciais deverão ser […]
TRF1: Empresas de produção cinematográfica são impedidas de aderirem ao Simples Nacional
24 de setembro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, manteve a sentença que julgou improcedente […]
TRF1: Militar deve permanecer na localidade onde é lotado para cuidar de filho autista
24 de setembro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de um militar da Força Aérea […]
TRF1: Seção Judiciária do Amazonas condena responsáveis por desmatamento ilegal na Amazônia e impõe indenização milionária por danos climáticos
24 de setembro de 2024
A 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) condenou quatro réus pelo desmatamento ilegal de […]
TRF4: Justiça Federal suspende restrições impostas por provimento da OAB em relação à menção a pré-candidatura
24 de setembro de 2024
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu as restrições impostas em provimento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) […]
TRF4: CEF não terá de indenizar por transferências para suposto investimento em criptomoedas
24 de setembro de 2024
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá de indenizar um empresário de Brusque/SC por depósitos via Pix para um suposto […]
TRF6: Caixa é condenada após ‘Golpe do Motoboy’ resultar em saques fraudulentos na conta de idoso
24 de setembro de 2024
A Quarta Turma do TRF da 6ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação de pessoa idosa que possui […]
TJ/AM: Cliente que teve o cabelo sugado pela parte mecânica de um kart será indenizada em mais de 30 mil reais
24 de setembro de 2024
Empresa de entretenimento e centro comercial deverão indenizar cliente por acidente em suas dependências. Sentença proferida pelo juiz do 18º. […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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