TRF4: Morador garante retirada de seu nome do rol de beneficiados pelo Auxílio Emergencial
26 de setembro de 2024
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou a retirada do nome de um morador do município da lista […]
TRF1 confirma a validade do ato da Anvisa que indeferiu o pedido de revalidação do registro sanitário do medicamento Kaomagma
26 de setembro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou legal o ato da Agência Nacional de Vigilância […]
TRF1: Candidata com formação acadêmica superior à prevista no edital do concurso público deve prosseguir no certame
26 de setembro de 2024
Por possuir formação acadêmica além da necessária ao exercício do cargo pretendido, uma candidata à prestação do serviço militar temporário […]
TRF4: Justiça do Paraná garante a realização de pré-campanha em eleição da OAB
26 de setembro de 2024
O juiz federal Friedmann Anderson Wendpad, da 1ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (JFPR), julgou procedente o pedido de […]
TRF4: Sem comprovar a necessidade de atendimento na rede privada, paciente tem pedido de reembolso negado
26 de setembro de 2024
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) negou o pedido de reembolso de R$ 24.970,00, valor gasto por uma […]
TRF3 suspende demolição de imóvel construído parcialmente em área não edificável da rodovia BR-116 em Aparecida/SP
26 de setembro de 2024
Magistrados consideraram a função social da propriedade e o direito à moradia. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TRT/SP: Justiça reconhece covid-19 como doença ocupacional e determina pagamento de danos morais
26 de setembro de 2024
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu covid-19 como doença do trabalho no caso de […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por erro em transfusão de sangue
26 de setembro de 2024
O Distrito Federal foi condenado pela realização de transfusão de sangue não prescrita e incompatível com o tipo sanguíneo. A […]
TRT/RS: Metalúrgico despedido após se candidatar a vereador por partido de oposição ao do sócio da empresa deve ser reintegrado e indenizado
26 de setembro de 2024
Um metalúrgico despedido após o registro da candidatura para vereador em partido de oposição ao do sócio de uma indústria, […]
TJ/DFT: Colégio é condenado por excluir criança autista de processo seletivo
26 de setembro de 2024
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido de indenização por danos morais feito […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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