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TJ/DFT: Concessionária de rodovias é condenada por danos causados por detritos na pista

30 de setembro de 2024

A Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A (Concebra) foi condenada a indenizar duas pessoas por detritos na rodovia que […]

TJ/DFT: Empresa deve indenizar consumidora por corte indevido de gás canalizado

30 de setembro de 2024

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Copa Energia Distribuidora de Gás S/A a indenizar […]

TJ/PB: Facebook deve fornecer dados de usuário

30 de setembro de 2024

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de obrigar o Facebook Brasil a fornecer […]

TJ/SP: Mulher fotografada em transporte público sem autorização será indenizada

30 de setembro de 2024

Reparação majorada para R$ 20 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo majorou […]

TJ/DFT: Empresas são condenadas a restituir consumidora por falha em festa de réveillon

30 de setembro de 2024

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que as empresas Lago Paranoá Turismo e Hospedagens LTDA […]

TRT/ES: Empresa é condenada a indenizar trabalhador com nanismo que sofria humilhações de colega

30 de setembro de 2024

Um estaleiro localizado no município de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, foi condenado a pagar indenização por danos morais […]

TJ/DFT: Detran é condenado por remoção indevida de veículo por erro em sistema

30 de setembro de 2024

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) deverá indenizar três pessoas por remoção indevida de um veículo em razão […]

TRT/SP: Menor de idade contratado como “vigilante” é indenizado em R$ 70 mil

30 de setembro de 2024

O Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Ribeirão Preto/SP condenou uma microempresa de serviços administrativos e de escritório […]

TRT/CE: Time de futebol é condenado a pagar de danos morais a atleta

30 de setembro de 2024

A Justiça do Trabalho do Ceará condenou time de futebol, que disputa o Campeonato Cearense, a pagar indenização de R$ […]

TRT/RS: Repositora de loja que trabalhou como consultora de vendas tem direito a acréscimo salarial por desvio de função

30 de setembro de 2024

Uma repositora de loja que atuou como consultora de vendas em parte do contrato deverá receber um acréscimo salarial pelo […]

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