TJ/SC: Esposa deve indenizar amante de marido por agressão em público
26 de setembro de 2024
Ao considerar-se que a sociedade tende a responsabilizar e estigmatizar a mulher que se envolve com um homem casado, e […]
TJ/SP: Músicos devem remover canções por uso indevido de marca de banco em letras e videoclipes
26 de setembro de 2024
Decisão inclui indenizações por danos morais e materiais. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TJ/RN: Seguradora pagará indenizações após acidente com veículo transportado em guincho
26 de setembro de 2024
A 3ª Câmara Cível do TJRN, sob relatoria do juiz convocado Eduardo Pinheiro, manteve sentença da 18ª Vara Cível da […]
TJ/AM: Justiça determina que operadora de plano de saúde disponibilize medicamentos à base de canabidiol à paciente com fibromialgia e dor crônica
26 de setembro de 2024
Decisão foi proferida pelo juiz Cid da Veiga Soares Junior, titular da 1.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho […]
TJ/RN: Banco é responsável por danos em apartamento entregue pelo programa Minha Casa Minha Vida
26 de setembro de 2024
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível negaram, de forma unânime, a apelação cível interposta por um banco […]
TJ/DFT: Companhia de águas é condenada a ressarcir valores cobrados em conta fora dos padrões de consumo
26 de setembro de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios […]
TJ/MA: Banco é condenado a indenizar cliente que teve cartão bloqueado sem aviso ou justificativa
26 de setembro de 2024
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário condenou […]
TJ/RN: Cancelamento e realocação de voo com mudança de itinerário resulta em indenização a passageiro
26 de setembro de 2024
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar um passageiro por danos morais no valor de R$ 8 mil, e danos […]
TJ/MT: Cia aérea terá que indenizar atleta que teve enxoval de competição internacional extraviado
26 de setembro de 2024
Uma companhia aérea brasileira terá que pagar indenizações por danos moral e material, somadas em mais de R$ 34, mil, […]
TRT/MG: Trabalhadora que tomou conhecimento da gravidez após pedir demissão não obtém direito a estabilidade
26 de setembro de 2024
Por unanimidade, os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador André Schmidt de Brito, mantiveram a sentença […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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