STF mantém decisão que retirou do ar notícia comprovadamente falsa
25 de setembro de 2024
A notícia atribuía crimes a um homem que foi testemunha de acusação em uma ação penal. Para a 1ª Turma, […]
STJ: Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória
25 de setembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ato judicial que aprova as contas prestadas por […]
STJ: Sentença trabalhista que homologa acordo não é suficiente para comprovar tempo de serviço
25 de setembro de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob a sistemática dos recursos repetitivos, que a sentença trabalhista […]
TST: Empresa têxtil deve pagar aviso-prévio e 40% de FGTS a dispensados na pandemia
25 de setembro de 2024
Motivo de força maior não é argumento para reduzir verbas rescisórias . A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1 mantém decisão que permite a Professora não devolver os valores recebidos das bolsas Capes e FNDE
25 de setembro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que declarou a desnecessidade de devolução […]
TRF1 nega mudança de cargo a servidor do Instituto Federal do Acre
25 de setembro de 2024
Um servidor do Instituto Federal do Acre (IFAC) nomeado para exercer suas atividades no órgão público no cargo de diagramador, […]
TRF1: É possível acumular salário de mandato eletivo com aposentadoria por invalidez
25 de setembro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, apelação do Instituto Nacional do Seguro […]
TRF4: Estudante que fez ensino médio no SESI não tem acesso a vaga universitária para escola pública
25 de setembro de 2024
A Justiça Federal negou a uma estudante que fez o ensino médio em escola do SESI, em São José, o […]
TRT/GO: Justiça reconhece culpa exclusiva de empresa agrícola por acidente que resultou na amputação das pernas de armazenista de soja
25 de setembro de 2024
Uma empresa do setor agrícola foi condenada a pagar indenização por danos morais, materiais e estéticos a um trabalhador que […]
TRT/SP: Empresa não prova diferença de produtividade e perfeição técnica e deve pagar equiparação salarial a profissional de enfermagem
25 de setembro de 2024
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que deferiu equiparação salarial à técnica de enfermagem contratada por […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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