TST: Município indenizará viúva de motorista de ambulância morto em acidente
1 de outubro de 2024
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Município de Mirandópolis (SP) a pagar R$ 200 mil […]
TRF1: Empresa comercial deve cumprir exigências legais para aderir a programa de parcelamento de débitos tributários
1 de outubro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que autorizou a adesão de uma […]
TRF1 nega pedido de indenização por danos morais a réu por falta de comprovação de erro judiciário
1 de outubro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais […]
TRF1: Estado deve fornecer insumos para que mulher diagnosticada com aneurisma cerebral realize cirurgia
1 de outubro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, diante da comprovação da gravidade do quadro de […]
TRF1: Proprietário não pode ser responsabilizado pelas multas decorrentes das infrações cometidas por veículo clonado
1 de outubro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o proprietário de um veículo tem o […]
TRF4: Após terem pedidos negados pelo INSS, duas meninas obtêm pensão por morte da avó e da tia
1 de outubro de 2024
A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) concedeu pensão por morte a duas meninas, uma moradora de Santo Ângelo […]
TJ/RN: Habeas corpus com alegações que poderiam ser oferecidas em momento processual anterior é rejeitado
1 de outubro de 2024
A Câmara Criminal do TJRN debateu a chamada “Nulidade de algibeira”, também conhecida como “de bolso”, que consiste em uma […]
TJ/PB: Cobrança indevida, sem que haja prova de prejuízo à honra ou a outros direitos de personalidade, não gera dano moral
1 de outubro de 2024
A cobrança indevida, sem que haja prova de prejuízo à honra ou a outros direitos de personalidade, não configura dano […]
TJ/RJ: Justiça condena réu por destruir em “desmanche” carro utilizado no atentado contra Marielle Franco e Anderson Gomes
1 de outubro de 2024
O juízo da 37ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou Edilson […]
TRT/MG reconhece estabilidade de gestante em contrato de safra de café
1 de outubro de 2024
Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG confirmaram o direito à estabilidade provisória de uma empregada gestante, contratada sob regime […]
22 de dezembro
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19 de dezembro
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