TRF4: Após terem pedidos negados pelo INSS, duas meninas obtêm pensão por morte da avó e da tia
1 de outubro de 2024
A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) concedeu pensão por morte a duas meninas, uma moradora de Santo Ângelo […]
TJ/RN: Habeas corpus com alegações que poderiam ser oferecidas em momento processual anterior é rejeitado
1 de outubro de 2024
A Câmara Criminal do TJRN debateu a chamada “Nulidade de algibeira”, também conhecida como “de bolso”, que consiste em uma […]
TJ/PB: Cobrança indevida, sem que haja prova de prejuízo à honra ou a outros direitos de personalidade, não gera dano moral
1 de outubro de 2024
A cobrança indevida, sem que haja prova de prejuízo à honra ou a outros direitos de personalidade, não configura dano […]
TJ/RJ: Justiça condena réu por destruir em “desmanche” carro utilizado no atentado contra Marielle Franco e Anderson Gomes
1 de outubro de 2024
O juízo da 37ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou Edilson […]
TRT/MG reconhece estabilidade de gestante em contrato de safra de café
1 de outubro de 2024
Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG confirmaram o direito à estabilidade provisória de uma empregada gestante, contratada sob regime […]
TJ/RN: Justiça determina que estado e município forneçam serviço ‘Home Care’ para idosa que sofreu AVC
1 de outubro de 2024
A Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Grossos a incluir na regulação do […]
TJ/RN: Inquilino é obrigado a demolir muro irregular construído em imóvel alugado
1 de outubro de 2024
O Poder Judiciário do Estado determinou que um inquilino deve demolir um muro que construiu de maneira irregular em um […]
TJ/AC: Mãe consegue na Justiça tratamento para filha autista
1 de outubro de 2024
A liminar clamou pela garantia do direito à saúde e ao convívio social harmonioso, a partir do fornecimento de atendimentos […]
TJ/PB: Danos marais para passageiro por atraso de voo
1 de outubro de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da 2ª Vara Mista de Cabedelo, […]
TRT/SP: Justa causa de trabalhadora que fraudou programa de cashback
1 de outubro de 2024
Decisão proferida na 62ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada a atendente que registrou compras de […]
9 de janeiro
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