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TRT/PR: Vendedora receberá indenização de R$ 15 mil por postura machista de gerente

27 de maio de 2025

Uma trabalhadora de Curitiba/PR, que atuava como vendedora de medicamentos, receberá uma indenização por danos morais por ter sido vítima […]

TRT/GO não admite substabelecimento assinado pelo GOV.BR e nega seguimento a recurso de empresa executada

27 de maio de 2025

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) não recebeu um agravo de petição interposto por […]

TJ/DFT: Supermercado deve indenizar consumidora que caiu em piso molhado

27 de maio de 2025

A 14ª Vara Cível de Brasília determinou que o Supermercado Tavares (MMWBB Comércio Varejista de Alimentos Ltda.) pague indenização por […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar aluna por acidente com pneu em escola pública

27 de maio de 2025

A 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a indenizar uma estudante que sofreu graves lesões […]

TJ/MT: Homem que matou cachorro com tiro e paulada é condenado a 4 anos de prisão

27 de maio de 2025

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem […]

TJ/SP: Entes públicos deverão fornecer medicação para paciente com epilepsia

27 de maio de 2025

Decisão da 12ª Câmara de Direito Público. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/MG: Juiz condena profissional por abordagem truculenta

27 de maio de 2025

Lavrador sofreu agressões em Patos de Minas e ficou com sequelas permanentes. O juiz da 4ª Vara Cível de Patos […]

TJ/RN: Estado deve fornecer tratamento para paciente com pancreatite

27 de maio de 2025

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a fornecer a um paciente o medicamento Pancreatina 25.000 UI, em […]

TRT/SP mantém justa causa aplicada a trabalhadora por prática de racismo recreativo

27 de maio de 2025

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora que […]

TJ/SP: Bradesco Saúde deve autorizar congelamento de óvulos de paciente em quimioterapia

27 de maio de 2025

Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. A 42ª Vara Cível da Capital determinou que operadora de plano […]

TRT/PR: Vendedora receberá indenização de R$ 15 mil por postura machista de gerente

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