PMs acusados de matar presos vão a júri popular 10 de fevereiro de 2010 O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou a júri popular 116 Policiais Militares acusados de envolvimento na morte de […]
CNJ decide pela inexistência de nepotismo cruzado no TRT- RN 10 de fevereiro de 2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu em sessão plenária desta terça-feira (9/2), pela inexistência, no atual momento, de nepotismo […]
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Sindicato pode ajuizar ação de direitos individuais homogêneos 10 de fevereiro de 2010 A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não conheceu recurso da Empresa Valadares de […]
Acordo tácito de compensação de horas autoriza pagamento apenas de adicional 10 de fevereiro de 2010 A Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Brasil Telecom (Telepar) do pagamento de horas […]
SDI II mantém critérios definidos na execução para cálculo de verbas a ex-funcionário do Itaú 10 de fevereiro de 2010 Por considerar razoável a interpretação do título judicial oriundo da fase de conhecimento, espólio de ex-empregado do Itaú não conseguiu […]
Empresa consegue reduzir indenização por danos morais de 500 para 50 mil 10 de fevereiro de 2010 A Seção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) reduziu a condenação imposta à Rádio Morada do […]
Funcionária municipal celetista ganha direito de receber FGTS retroativo 10 de fevereiro de 2010 Uma funcionária do município gaúcho de Gravataí vai receber as verbas retroativas relativas ao FGTS a partir de outubro de […]
Pai que batizou filho sem o consentimento da mãe da criança deve pagar danos morais 10 de fevereiro de 2010 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai ao pagamento de indenização por danos morais por […]
Vedação a indenização de concubina segue lógica jurídica do Código Civil 10 de fevereiro de 2010 A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar a indenização reclamada por concubina a título de indenização por […]