Inspeção de carros novos não viola Constituição, diz juiz 9 de fevereiro de 2010 A lei sobre inspeção veicular e a restrição da Prefeitura de São Paulo para fiscalizar carros fabricados, a partir de […]
Juiz determina transferência de presas no Rio 9 de fevereiro de 2010 Se o Poder Executivo não respeita princípios constitucionais ao tratar os presos que estão sob custódia do Estado, cabe ao […]
TV Globo não terá de indenizar vidente 9 de fevereiro de 2010 O vidente Juscelino da Luz não conseguiu prever que iria levar a pior numa ação de indenização, por danos morais, […]
Emater pagará multa do FGTS a empregada pelo período trabalhado após aposentadoria 9 de fevereiro de 2010 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão, com base na OJ nº 361 da SDI1- a aposentadoria […]
Herdeiro menor não é atingido pela prescrição bienal da justiça trabalhista 9 de fevereiro de 2010 O espólio de um empregado da empresa agropecuária paulista (José Salomão Gibran S. A.) vai receber as verbas atrasadas que […]
Empresa tem embargos rejeitados devido a irregularidade em procuração 9 de fevereiro de 2010 A empresa paulista Clic Park Promoções e Eventos foi multada por ter insistido indevidamente na reforma da sentença que rejeitou […]
Vale fica isenta do pagamento de adicional de risco portuário a ex-empregado 9 de fevereiro de 2010 A Seção I Especializada em Dissídios Individuas do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Companhia Vale do Rio Doce do […]
JT multa Vivo por atraso no pagamento de dívida trabalhista 9 de fevereiro de 2010 A Vivo S.A. foi multada por atraso no pagamento de verbas rescisórias a ex-empregado da empresa, nos termos do artigo […]
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Tribunal não terá expediente durante o Carnaval 9 de fevereiro de 2010 Conforme a Portaria n. 42, de 2 de fevereiro, nos próximos dias 15 e 16 de fevereiro não haverá expediente […]