Supremo mantém validade de decreto que cria estação ecológica no Pará 18 de fevereiro de 2010 Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou, nesta quarta-feira (17), o Mandado de Segurança (MS) 25347, em que […]
STF rejeita repercussão geral em recurso sobre matéria trabalhista por se tratar de questão infraconstitucional 18 de fevereiro de 2010 Por meio do Plenário Virtual, sistema em que os ministros analisam o requisito da repercussão geral, o ministro Dias Toffoli […]
Ministro mantém prisão de integrante de quadrilha que executou defensora pública do Pará 18 de fevereiro de 2010 O ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar solicitada em Habeas Corpus (HC 101765) pela […]
Plenário nega MS sobre prorrogação de contrato celebrado com o poder público 18 de fevereiro de 2010 Não há direito líquido e certo à prorrogação de contrato celebrado com o poder público. Com esse entendimento, os ministros […]
STF mantém sigilos fiscal e bancário de pessoas investigadas por CPI do Rio de Janeiro 18 de fevereiro de 2010 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, manteve os sigilos fiscal e bancário de pessoas físicas investigadas pela Comissão […]
Pedido de vista interrompe julgamento sobre devolução de gratificação de policiais federais 18 de fevereiro de 2010 Pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu hoje (17) a análise de Mandado de Segurança (MS 25561) em que […]
STF julga desnecessário contraditório em alteração de aposentadoria feita a pedido do órgão de origem de servidor 18 de fevereiro de 2010 O Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira, considerou legal a revisão de uma aposentadoria registrada pelo Tribunal de Contas […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 17 de fevereiro de 2010 A ausência de regras claras nas doações para campanha eleitoral ameaça a implantação do modelo utilizado por Obama nos Estados […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Depois de ultrapassar os homens em número, mulheres chegam ao comando da advocacia no país 17 de fevereiro de 2010 Depois de tirar dos homens o predomínio estatístico, é cada vez mais comum advogadas encabeçarem importantes áreas do Direito e […]
Desembargadora dá liminar para suspender lei do Rio que trava valor do salário mínimo 17 de fevereiro de 2010 O governo estadual não pode impedir que acordos e convenções coletivas determinem o piso salarial da respectiva categoria de trabalhadores, […]