SDI-2 decide conflito de competência em ação civil pública 5 de março de 2010 Ao julgar um conflito negativo de competência, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, […]
Norma contratual não pode ser alterada para prejudicar trabalhador 5 de março de 2010 Lei estadual não altera normas de autarquias que se encontram em vigor quando da contratação do empregado, a não ser […]
STJ edita súmula sobre recurso interposto antes da publicação do acórdão 5 de março de 2010 Proposta do ministro Luiz Fux aprovada por unanimidade pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça tornou-se a Súmula 418 […]
Penhora é tema de súmula aprovada na Corte Especial 5 de março de 2010 Entre os seis projetos de súmulas aprovados, por unanimidade, pela Corte Especial, estava um sobre penhora, proposto pela ministra Eliana […]
Corte Especial aprova, por unanimidade, seis súmulas sobre temas variados 5 de março de 2010 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, mais seis súmulas, verbetes que pacificam oficialmente o […]
Negado pedido do MPF para prosseguimento de ação contra diretores da Camargo Corrêa 5 de março de 2010 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve liminar que suspendeu provisoriamente o andamento da ação penal que […]
Plenário do STF mantém prisão do governador do DF, José Roberto Arruda 5 de março de 2010 Por maioria de votos (9 x 1), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC […]
Empate na votação adia julgamento de ação penal dos deputados Giacobo e Alceni Guerra 5 de março de 2010 O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento dos deputados federais paranaenses Alceni Guerra (DEM) e Fernando Lúcio Giacobo (PR), acusados […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 4 de março de 2010 As resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (2/3) são destaque dos jornais desta quarta-feira (3/3). Este ano os […]
O jornal Folha de S.Paulo e a colunista Eliane Cantenhêde são condenados a pagar R$ 35 mil por ofensas ao juiz do caso Varig 4 de março de 2010 A jornalista Eliane Cantanhêde e o jornal Folha de S. Paulo foram condenados a pagar R$ 35 mil de indenização […]