Hospital deve figurar no pólo passivo mesmo sem vínculo com médicos 3 de março de 2010 Hospital cuja UTI estiver inoperante deve responder no pólo passivo de ação de indenização por danos morais, ainda que os […]
OAB do Pará será processada por afirmar que juiz só trabalha três dias por semana 3 de março de 2010 Ganhou repercussão nacional, nos últimos dias, as declarações da OAB-PA de que o magistrado paraense só trabalha três dias por […]
PF vai apurar vazamento da prova do Exame de Ordem 3 de março de 2010 A OAB suspendeu a divulgação do resultado da segunda fase do Exame de Ordem por suspeita de fraude. No último […]
Banco pagará por promoções e horas extras não quitadas a trabalhadora que aderiu a PDV 3 de março de 2010 A adesão de trabalhador a plano de demissão voluntária não impede o reconhecimento de eventuais direitos, como promoções e horas […]
Extinto processo por falta de autenticação em documentos 3 de março de 2010 Inépcia da inicial. A falta de autenticação em documentos levou a Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior […]
Empregado do CREA pode também trabalhar no serviço público 3 de março de 2010 O artigo 37 da Constituição Federal, que trata do impedimento do acúmulo de cargos e empregos públicos, não se aplica […]
Trabalho no comércio varejista durante feriado é permitido mediante convenção coletiva 3 de março de 2010 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou a sentença do Tribunal Regional da 3ª Região (MG) que havia […]
Morar no exterior justifica ausência de trabalhador à audiência de julgamento 3 de março de 2010 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o fato de o trabalhador se encontrar no exterior é […]
Norma coletiva pode estabelecer formas de pagamento de participação nos lucros 3 de março de 2010 O entendimento majoritário do Tribunal Superior do Trabalho é de que o pagamento de participação nos lucros ou resultados da […]
STJ mantêm prisão de advogado suspeito de liderar tráfico internacional 3 de março de 2010 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas corpus a advogado suspeito de liderar associação internacional de […]