Sargento da Aeronáutica acusado de sequestro permanecerá preso 3 de fevereiro de 2010 O pedido de liminar com o qual a defesa de Cleomildo Freitas pretendia obter a liberdade provisória foi indeferido pelo […]
Mantida ação contra denunciado por fraude em comércio exterior 3 de fevereiro de 2010 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido de trancamento de ação penal […]
Anac pode distribuir slots de Congonhas à exceção dos da Pantanal 3 de fevereiro de 2010 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, determinou que a Agência Nacional de Aviação (Anac) se […]
Ministro Ayres Britto arquiva notícia-crime contra o presidente Lula 3 de fevereiro de 2010 O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Petição (Pet 4572) na qual um jornalista e radialista […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Negado habeas corpus a médico que cobrou por consulta em hospital conveniado ao SUS 3 de fevereiro de 2010 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade de votos, Habeas Corpus (HC 97710) ao médico Marino […]
1ª Turma nega habeas corpus para condenado por latrocínio no Rio de Janeiro 3 de fevereiro de 2010 Por considerar que o condenado tem alto grau de periculosidade devido ao uso de armas de alto poder de fogo […]
Tribuna de advogados da 1ª Turma do STF é adaptada para deficientes físicos 3 de fevereiro de 2010 Por iniciativa do ministro Carlos Ayres Britto, a tribuna da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi adaptada aos […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 2 de fevereiro de 2010 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fará um mutirão de março a agosto para julgar 200 mil processos […]
TJ-SP decide que TV Globo não precisa indenizar por reportagem sobre lojinha do Judiciário 2 de fevereiro de 2010 A honra e a imagem dos cidadãos não são violadas quando há divulgação de informações verdadeiras e de interesse público. […]
Instrução penal não acaba com oitiva de testemunhas de acusação, decide TJ paulista ao mandar soltar idoso preso há 165 dias 2 de fevereiro de 2010 A instrução penal é uma só e não se encerra com a oitiva de testemunhas de acusação, com alguns sustentam. […]