TJGO terá que comprovar condições de segurança de prédio alugado para abrigar varas 27 de janeiro de 2010 O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) terá que comprovar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que o prédio alugado […]
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TRF 1 terá que adequar utilização de carros oficiais à resolução do CNJ 27 de janeiro de 2010 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) terá que revisar o Provimento 38/2009 da Corregedoria Geral sobre a utilização […]
Justiça considera improcedente acusação de plágio da novela Alma Gêmea 27 de janeiro de 2010 Foi julgada improcedente a ação movida por Shirly Costa Ferreira contra Wagner de Assis, Walcyr Carrasco e a TV Globo, […]
Ex-prefeito do Rio é condenado a indenizar adversário em R$ 30 mil 27 de janeiro de 2010 O ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde terá que pagar R$ 30 mil de indenização, a título de danos morais, […]
Comarca de Naviraí-MS abrirá inscrições para concurso de estagiários 27 de janeiro de 2010 A partir do dia 08 de fevereiro estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de estagiários que atuarão na […]
Isonomia entre servidores estatutários que já foram celetistas não compete à JT 27 de janeiro de 2010 Por não ser da competência da Justiça do Trabalho a equiparação salarial entre servidores estatutários, a Primeira Turma do Tribunal […]
Bancária que fazia transporte de valores receberá indenização por dano moral 27 de janeiro de 2010 O banco Bradesco foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma empregada que foi desviada das funções burocráticas […]
Alimentos que contêm glúten devem ter aviso sobre doença celíaca 27 de janeiro de 2010 A embalagem de alimentos contendo glúten, como os derivados de trigo, cevada e aveia, precisam comunicar não apenas a presença […]
Formando não consegue dispensa da realização do Enade 27 de janeiro de 2010 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido de um formando para que […]