if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Bronzeamento artificial volta a ser proibido em todo o país 25 de janeiro de 2010 As câmaras de bronzeamento artificial voltaram a ser proibidas em todo o país nessa sexta-feira (22/1), por ordem do desembargador […]
Acusada de trocar drogas por objetos furtados tem prisão mantida 25 de janeiro de 2010 Está mantida a prisão de acusada de receber mercadoria roubada em troca de drogas. O presidente do Superior Tribunal de […]
Empresa ligada ao Baú da Felicidade deve pagar indenização de R$ 900 mil 25 de janeiro de 2010 O Superior Tribunal de Justiça rejeitou a tentativa da BF Utilidades Domésticas Ltda. , empresa ligada ao Grupo Sílvio Santos […]
STF recebe pedido de garantia do direito ao silêncio de empresário envolvido em escândalo de corrupção no DF 25 de janeiro de 2010 O proprietário da empresa CTIS, Avaldir da Silva Oliveira, ajuizou Habeas Corpus (HC 102456) no Supremo Tribunal Federal para garantir […]
Supremo remete ação ajuizada por Leonardo Prudente para parecer da PGR 25 de janeiro de 2010 Suspensão de Liminar (SL 382) ajuizada pelo deputado distrital Leonardo Prudente foram encaminhados à Procuradoria Geral da República. O despacho, […]
Acusado de encomendar o assassinato da esposa pede habeas corpus no STF 25 de janeiro de 2010 Preso no dia 4 de junho de 2008 sob acusação de mandar matar sua mulher, o gesseiro D.L.F. impetrou Habeas […]
Determinada intimação da União, Funai e Incra em ação que pretende evitar nova expansão de área indígena em Roraima 25 de janeiro de 2010 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, determinou a intimação imediata da União, da Fundação Nacional do […]
Acusados de manter empregados em condições análogas às de escravo impetram HC no Supremo 25 de janeiro de 2010 Os industriais E.D.B. e W.D.B, acusados de manter trabalhadores da empresa Lagoa Azul Ltda., localizada em Nova Maringá (MT), em […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> OAB-SP comemora seu 78º aniversário nesta sexta 22 de janeiro de 2010 Nesta sexta-feira (22/1), a OAB SP comemora 78 anos de fundação e dá início aos preparativos dos festejos de seus […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 22 de janeiro de 2010 Os jornais nacionais dão destaque para o fato de que os acordos feitos pelo governador do Distrito Federal, José Roberto […]