Acordo entre seguradora e terceiro não isenta segurado de ressarcir 22 de janeiro de 2010 O Superior Tribunal de Justiça decidiu que um segurado da Companhia de Seguros Minas Brasil S/A deverá responder pelo acidente […]
STJ mantém prisão de policial acusado de envolvimento com o jogo ilegal 22 de janeiro de 2010 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus que […]
Leonardo Prudente pede suspensão de liminar que o afastou da Presidência da Câmara Legislativa do DF 22 de janeiro de 2010 O deputado distrital Leonardo Prudente ajuizou Suspensão de Liminar (SL 382) no Supremo Tribunal Federal para reverter decisão da 2ª […]
Ação ajuizada no Supremo pede retorno de Maurício Requião ao cargo de conselheiro do TC-PR 22 de janeiro de 2010 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Ação Cautelar (AC 2542) na qual é questionada liminar da Corte que suspendeu […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 21 de janeiro de 2010 O Globo publica que o coronel da reserva uruguaio Manuel Cordero Piacentini, acusado de ter atuado na Operação Condor — […]
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Servidores da Defensoria não podem advogar em RO 21 de janeiro de 2010 A Lei complementar 551 de 31 de dezembro de 2009, publicada na edição 1.401 do Diário Oficial do Estado (DOE), […]
TJ-SP segue orientação do CNJ para dar satisfação à sociedade sobre ações e gastos 21 de janeiro de 2010 O Tribunal de Justiça de São Paulo baixou provimento determinando que todos os órgãos da administração apresentem indicadores do sistema […]
União é condenada a pagar R$ 500 mil de indenização para Fundação porque dados de investigação sigilosa foram parar na imprensa 21 de janeiro de 2010 O sigilo fiscal é parte do direito à intimidade. A União causa dano a terceiro quando expõe esse tipo de […]
Novo cálculo do SAT é inconstitucional, decide juiz 21 de janeiro de 2010 É inconstitucional o Decreto 6.957 que modificou o cálculo da alíquota do Seguro Acidente de Trabalho. Com esse entendimento, o […]