Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 4 de maio de 2010 O destaque dos jornais desta segunda-feira (3/5) é a repercussão da notícia publicada pelo jornal Folha de S. Paulo indicando […]
Justiça de SP paga passagens para réus acompanharem júri 4 de maio de 2010 A Justiça Federal de São Paulo pagou passagens para Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde, três […]
Desembargadores de MS concorrem a uma vaga de Ministro no STJ 4 de maio de 2010 Dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul estão na disputa por uma vaga de ministro do […]
Condenado acusado de tentativa de estupro a menina de 10 anos 4 de maio de 2010 A Juíza Úrsula Gonçalves Souza condenou um acusado de estupro contra uma menina de 10 anos em Porto Velho. Edson […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Grandes empresas estão na mira da Receita 4 de maio de 2010 A Receita Federal já aquartela os auditores que ficarão encarregados de apertar o cerco contra grandes empresas a partir de […]
Durante a vigência do contrato, prazo para reclamar reenquadramento em plano de cargos é de cinco anos 4 de maio de 2010 Quando há a manutenção do contrato de trabalho, portanto, sem o desligamento do empregado, o prazo para ajuizar ação trabalhista […]
Estabilidade de dirigente sindical vale a partir do pedido de registro do sindicato no MTE 4 de maio de 2010 A garantia de emprego do dirigente sindical não se vincula à data de concessão do registro do sindicato pelo Ministério […]
Terceirização permite enquadramento sindical diferente da empresa prestadora de serviços 4 de maio de 2010 É possível o enquadramento sindical de empregado de empresa prestadora de serviços na categoria a que estão vinculados os trabalhadores […]
SDI-2 mantém improcedência de ação rescisória contra concessão de Plano Bresser 4 de maio de 2010 A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência da ação rescisória proposta pelo […]
Sem nexo causal não pode haver indenização por erro médico 4 de maio de 2010 Para se conceder uma indenização por danos morais, materiais e estéticos relacionados a erro médico em cirurgia, deve ficar comprovado […]