Terceirização: sem vínculo, mas com direito a isonomia 12 de abril de 2010 Por ter um salário bem menor do que aquele recebido por uma funcionária da Empresa de Transportes e Trânsito de […]
Empregado garante demissão sem justa causa durante suspensão do contrato 12 de abril de 2010 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não permitiu a demissão por justa causa de ex-trabalhadora do Banco Santander […]
Cláusula de seguro que limita cobertura de furto tem de ser clara 12 de abril de 2010 A Sul América Companhia Nacional de Seguros terá de pagar a uma microempresa de informática a indenização securitária pelo furto […]
Caixa postal pode ser endereço válido para citação judicial de empresa 12 de abril de 2010 Se for o único endereço fornecido por pessoa jurídica, a caixa postal é válida para citação judicial pelo correio, em […]
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Ministros do Supremo participam de Congresso da ONU sobre prevenção ao crime e justiça criminal 12 de abril de 2010 O ministro Cezar Peluso abrirá o 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, que acontece […]
Legitimidade do MP para solicitar medicamentos e tributo envolvendo postes de energia elétrica são temas com repercussão geral 12 de abril de 2010 O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de dois Recursos Extraordinários que, por esta razão, serão discutidos pelo […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 9 de abril de 2010 O governo de José Roberto Arruda (sem partido) desviou R$ 1 milhão do principal programa social da gestão Lula, o […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Campo Grande/MS: Câmara aprova projeto que proíbe as “pulseiras do sexo” 9 de abril de 2010 Apresentado nesta quinta-feira em regime de urgência e já aprovado em primeira votação, um projeto de lei proíbe o uso […]
CNJ faz doações de equipamentos de informática para tribunais 9 de abril de 2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou as doações de equipamentos de informática para os tribunais de justiça deste ano […]