Lei de Responsabilidade Fiscal celebra 10 anos 11 de maio de 2010 A Lei de Responsabilidade Fiscal, que nasceu para controlar o bolso de estados e municípios, completou 10 anos. A regra […]
Parecer desaprova mudança na Lei de Arbitragem 11 de maio de 2010 Trata-se de nítido casuísmo, aparentemente fruto de lobbie de categoria que pretende ver explicitada possibilidade de atuar como árbitro, quando, […]
Toyota consegue liminar que libera venda do Corolla em Minas Gerais 11 de maio de 2010 O desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, deferiu liminar para […]
Empresa não contesta fundamento de invalidade de documento extraído de site de TRT e perde recurso 11 de maio de 2010 Ao não atacar o fundamento da decisão da Quinta Turma de que calendário obtido através do site do Tribunal Regional […]
Sem rigor exagerado, recurso adesivo deve preencher finalidade 11 de maio de 2010 O recurso adesivo apresentado por parte que não o qualificou como tal pode ser aceito pela Justiça. No Tribunal Superior […]
Vítima de silicose: por não apresentar nenhuma prova para relacionar doença ao trabalho, família não obtém indenização 11 de maio de 2010 Ao negar provimento a um agravo de instrumento, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, na prática, sentença […]
STJ reconhece direito adquirido de isenção do IR na venda de ações societárias 11 de maio de 2010 Não incide imposto de renda (IR) sobre o lucro que a pessoa física obtém com a alienação de ações que […]
Empresa responde por atividade prejudicial ao meio ambiente, mesmo quando iniciada pelo governo 11 de maio de 2010 Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a Usina Sapucaia S.A. é responsável pela […]
STJ mantém prisão de acusado de transportar cocaína em tênis e no intestino 11 de maio de 2010 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus a um acusado de tráfico internacional […]
Município de Salvador não terá acesso a documentos da Infraero sobre isenção de ISS 11 de maio de 2010 Por decisão do ministro Eros Grau na Ação Cível Originária (ACO) 1347, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), o […]