Terceira Turma: forma de pagamento de indenização deve levar em conta situação da empresa 7 de maio de 2010 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar o mérito de um recurso de revista, negou pedido de […]
SDI 2: lei permite acumular recebimento do FGTS com indenização por tempo de serviço 7 de maio de 2010 Ao acatar recurso de um ex-engenheiro agrônomo do Banespa, que teve três contratos de emprego unificados pela Justiça do Trabalho, […]
Ante a inexistência de acordo em norma coletiva, professora que trabalhou além da jornada recebe horas extras 7 de maio de 2010 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fundação Salvador Arena mantendo, assim, entendimento do Tribunal Regional […]
Sexta Turma garante prescrição parcial de horas extras de bancária 7 de maio de 2010 Se o processo trabalhista tratar de pedido de nulidade da pré-contratação de horas extras que o empregado vinha recebendo durante […]
Prazo para servidor pedir reposição salarial é de cinco anos 7 de maio de 2010 Para ter direito ao reajuste residual de 3,17%, referente à Unidade Real de Valor (URV), o servidor público tem prazo […]
Vereador acusado de falsificação pode aguardar o julgamento em liberdade 7 de maio de 2010 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um habeas corpus para revogar a prisão de um vereador […]
Sexta Turma extingue ação contra advogado denunciado por oito crimes de calúnia 7 de maio de 2010 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu extinguir a ação penal instaurada contra um advogado gaúcho, denunciado […]
Suspenso julgamento em que STF definirá se magistrado aposentado tem direito a foro especial 7 de maio de 2010 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram adiar julgamento no qual será definido se magistrados aposentados mantêm ou não […]
Supremo arquiva denúncia contra deputada federal acusada de desvio de dinheiro público em Rio Bonito (RJ) 7 de maio de 2010 O Supremo Tribunal Federal arquivou, na tarde desta quinta-feira (6), o Inquérito (INQ 2664) instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) […]
Liminar suspende ação penal contra ex-secretário municipal de Londrina (PR) 7 de maio de 2010 Por determinação do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), está suspensa, até decisão final da Corte, a ação […]