O ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, impediu a entrada da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança nas fazendas ocupadas ...
A ministra Cármen Lúcia teve uma estréia de gala na Justiça Eleitoral. Na primeira sessão nesta quinta-feira (8/5) como ministra do Tribunal Supe...
por Maria Fernanda Erdelyi O Ministério Público não gostou nadinha da proposta aprovada, na quarta-feira (7/5), pela Comissão de Constituição e ...
Em pouco tempo, o Superior Tribunal de Justiça deixará de receber inúmeros recursos idênticos. O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira (8/...
A Lei (federal) nº 11.340/06, conhecida como “Lei Maria da Penha”, sobre a violência doméstica contra a mulher, será tema de júri simulado a ...
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que o Ministério Público do Pará instalará um inquérito civil para investigar se Amair Feijoli da Cunha, o...
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho aplicou multa de 1% e indenização de 20% sobre o valor da...
O delegado da Polícia Federal, Fernando Segóvia, disse nesta sexta-feira (9/4) que agentes da corporação podem continuar a apreender armas na Terr...
Está suspenso, liminarmente, o andamento do concurso para juiz substituto no estado de Goiás. A decisão é da desembargadora Beatriz Figueiredo Fra...
O livro Escrever Melhor — Guia para passar os textos a limpo será lançado neste sábado (10/5), a partir das 19h, em São Paulo. Publicado pela Ed...