Juiz do CNJ integra Conselho Nacional de Política Criminal 9 de abril de 2010 O juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro dos Santos, e juiz federal titular da 2ª Vara […]
Apenas 10 tribunais divulgam relação de servidores e juízes na internet 9 de abril de 2010 A transparência imposta pela Resolução 102, do Conselho Nacional de Justiça, ainda caminha a passos lentos no Judiciário. Passados dois […]
OAB-SP contesta medida que desapropria prédio ocupado por advogados 9 de abril de 2010 O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D Urso, enviou nesta quinta-feira (8/4) ofício ao Tribunal de Justiça de São […]
Advogado discriminado por racismo na Bahia 9 de abril de 2010 Um ex-funcionário do Bradesco, após ser demitido, moveu ação trabalhista contra o banco requerendo indenização por ter sido alvo de […]
Bancário dispensado às vésperas de cirurgia ganha indenização por dano moral 9 de abril de 2010 Demitido indevidamente quando ia se submeter a cirurgia de hérnia, um bancário recorreu à justiça e ganhou o direito de […]
Danos morais coletivos: JT condena empresa jornalística a pagar R$ 300 mil 9 de abril de 2010 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo da RBS – Zero Hora Editora Jornalística S/A […]
Candidato não consegue indenização por dano moral após interrupção de seleção para emprego 9 de abril de 2010 A Terceira Turma do Tribunal do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) recurso de candidato a vaga de emprego […]
Bancário ganha indenização por transportar dinheiro para empregador 9 de abril de 2010 Empregado bancário que transporta dinheiro para o empregador tem direito à indenização. O serviço de transporte de valores de uma […]
Cesar Rocha suspende decisão e CEF vai administrar folha de pagamento de Sapucaia do Sul (RS) 9 de abril de 2010 Está suspensa a decisão que mantinha, com exclusividade, o Banco Santander Brasil S/A na prestação de serviços bancários relativos à […]
STJ vai decidir se Justiça brasileira pode julgar ação contra uso indevido de imagem em site estrangeiro 9 de abril de 2010 Ao navegar na internet, um cidadão brasileiro descobre fotos suas em um site estrangeiro. Ele pode ingressar na Justiça brasileira […]