Quarta Turma afasta indenização por danos materiais contra o Estado do RS 2 de junho de 2010 Considerando uma ofensa à competência privativa dos poderes Legislativo e Executivo estaduais em propor reajuste salarial, a Quarta Turma do […]
Aviso de eleição após prazo legal não tira estabilidade de dirigente sindical 2 de junho de 2010 A comunicação para a empresa da escolha de trabalhador como dirigente sindical em prazo superior ao período de 24 horas […]
SDI1 nega estabilidade a suplente de dirigente sindical 2 de junho de 2010 Em julgamento realizado pela Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, um empregado da Rádio e […]
Plano de saúde condenado em danos morais por negar cobertura 2 de junho de 2010 O plano de saúde que se nega a cobrir o tratamento do segurado pode ter que indenizá-lo por danos morais, […]
Descumprir acordo extrajudicial de pagamento de pensão alimentícia também pode levar à prisão 2 de junho de 2010 É cabível a prisão civil por inadimplemento de pensão alimentícia decorrente de acordo extrajudicial entre as partes, ou seja, aquele […]
Nota à imprensa: O CNJ e o devido processo legal 2 de junho de 2010 A Ordem dos Advogados do Brasil tem, sim, o direito de se manifestar nas sessões do CNJ, mas não a […]
Alegação de excesso de prazo não se aplica a menor condenado em até 45 dias 2 de junho de 2010 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 102057) impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU), […]
Decisão do ministro Celso de Mello destaca soberania da coisa julgada 2 de junho de 2010 O ministro Celso de Mello, ao negar pedido feito pela União no Recurso Extraordinário (RE) 594350, salientou o entendimento de […]
Economista acusado de estelionato continuará respondendo a processo em liberdade 2 de junho de 2010 Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça-feira (1º), ordem de Habeas Corpus (HC 96618) autorizando […]
Indeferido HC para condenado por saques em conta de avó falecida 2 de junho de 2010 Na sessão desta terça-feira (1º), os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC 99417) […]