Ministro Ayres Britto diverge e vota pela intervenção federal no DF 1 de julho de 2010 O ministro Ayres Britto se posicionou a favor do pedido de Intervenção Federal (IF 5179) no Distrito Federal durante o […]
Condenado a 78 anos por roubo a banco pede liberdade provisória 1 de julho de 2010 O ministro Eros Grau é relator do Habeas Corpus (HC 104580) em que a defesa de Bruno Saraiva Mota de […]
Mantida prisão de PM condenado na Bahia a 43 anos de prisão 1 de julho de 2010 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão do policial militar J.A.N., condenado a 43 anos […]
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Secretário de Saúde é multado por desobediência à ordem judicial 30 de junho de 2010 O secretário de Saúde de Rondônia foi multado por descumprir uma ordem judicial. O Judiciário determinou, em 13 de maio […]
TJMS declara constitucional cobrança terceirizada 30 de junho de 2010 Na sessão desta terça-feira (29), por unanimidade, contra o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça e nos termos do voto do […]
TST discute honorários advocatícios de ação iniciada na Justiça Comum 30 de junho de 2010 A exigência de assistência pelo sindicato da categoria para que o trabalhador vitorioso tenha direito aos honorários advocatícios em ação […]
Dependente químico demitido não consegue ser reintegrado 30 de junho de 2010 A reintegração pretendida por um ex-empregado da BMP Siderurgia S/A, acometido de alcoolismo e dependência química por ocasião de sua […]
Sétima Turma reforma decisão em danos morais baseada em presunção de lesão 30 de junho de 2010 Ao considerar o fato de a sentença basear-se apenas em presunção de lesão, não havendo prova de como e quanto […]
Sindicato deve comprovar declaração de pobreza jurídica dos representados para receber honorários advocatícios 30 de junho de 2010 A Subseção I Especializada de Dissídios Individuais (SDI-I) excluiu a obrigação de a empresa Telemar Norte Leste S/A pagar honorários […]