Condenado por homicídio pede para aguardar apelação em liberdade 6 de julho de 2010 Condenado pelos crimes de cinco homicídios qualificados e formação de quadrilha, P.R.S. impetrou Habeas Corpus (HC 104646) no Supremo Tribunal […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 5 de julho de 2010 O destaque das notícias deste domingo (4/7) é a entrevista concedida à revista Veja, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, […]
CNJ não vê ilegalidade em portaria da 7ª Vara Especial Federal da Paraíba 5 de julho de 2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quarta-feira (30/06), pela legalidade da Portaria Conjunta 001/2005 da 7ª Vara Especial […]
Mutirão carcerário do Paraná concede 1.960 liberdades 5 de julho de 2010 Ao todo 1.960 pessoas foram libertadas como resultado do mutirão carcerário realizado no Paraná. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça […]
Condenado ex-gestor por venda indevida de sucata 5 de julho de 2010 O juiz da Segunda Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo (691km a norte de Cuiabá), Tiago Souza Nogueira de […]
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É nula cláusula de contrato de assistência médica que afasta tratamento de beneficiário aidético 5 de julho de 2010 Não é válida a cláusula contratual que exclui o tratamento da Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) dos planos de saúde. […]
Corte Especial decide em agosto se documentos da internet servem para comprovar tempestividade de recurso 5 de julho de 2010 Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão decidir sobre a possibilidade do uso de documento […]
STJ rejeita pedido para suspender sustação de processo de cassação de prefeito 5 de julho de 2010 A decisão que sustou o processo político-administrativo relativo à cassação do mandato do prefeito Romário Vicente Alves Ferreira, da cidade […]
Ficha Limpa: arquivada ação de candidato paranaense que pretendia evitar inelegibilidade 5 de julho de 2010 O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, negou seguimento (arquivou) à Ação Cautelar (AC 2665) apresentada por […]