Réu condenado por roubo com vítima fatal alega cerceamento de defesa e pede nulidade da sentença condenatória 13 de julho de 2010 Condenado pelo juízo da 18ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo à pena de reclusão de 25 anos em […]
HC pede liberdade de réu alegando falta de fundamento e excesso de prazo em prisão preventiva 13 de julho de 2010 Com os argumentos de que a decisão de manter a prisão preventiva de seu cliente não foi fundamentada e de […]
Réu acusado de homicídio qualificado alega ter confessado sob tortura e pede trancamento de ação penal 13 de julho de 2010 Pronunciado pelo juiz da 1ª Vara Criminal e do Júri de São Vicente, no litoral paulista, para ser julgado por […]
Militar acusado por desvio de combustível pede suspensão de ação penal 13 de julho de 2010 Advogados de um capitão-tenente da Marinha do Brasil impetraram Habeas Corpus (HC 104789) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o […]
Hospital não pode denunciar lide a médico em ação indenizatória por erro 12 de julho de 2010 Um acórdão do TJ de Mato Grosso garante o maior interesse de possível vítima de erro médico ao agir para […]
Divórcio rápido deve entrar em vigor nesta semana 12 de julho de 2010 A regra que acaba com os prazos hoje necessários para que se peça o divórcio deve entrar em vigor na […]
Depoimento da vítima não justifica Ação Penal 12 de julho de 2010 O depoimento não vale por si só como indício para que a Justiça aceite Ação Penal. A inicial da acusação […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 12 de julho de 2010 O destaque das notícias deste domingo (11/7) é que os tradicionais escudeiros de políticos com pendências na Justiça, os advogados […]
STJ anula ação penal contra acusada de levar carregador de celular para penitenciária 12 de julho de 2010 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou ação penal movida contra funcionária de uma penitenciária que tentou entrar […]
Intoxicação por agentes químicos gera indenização por dano moral 12 de julho de 2010 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão regional que condenou a empresa paulista Basf S/A ao pagamento […]