Itaú contesta decisão de colégio recursal sobre expurgos de planos econômicos
26 de julho de 2010
O Banco Itaú apresentou Reclamação (RCL 10415) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do presidente do Colégio Recursal da […]
Condenado por peculato, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Nilópolis (RJ) recorre ao STF
26 de julho de 2010
Condenado a quatro anos e cinco meses de reclusão em regime semiaberto pelo crime de peculato, o ex-presidente da Câmara […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
23 de julho de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (22/7) é que o Programa das Nações Unidas para AIDS/HIV (Unaids) discute com o […]
Inglaterra analisa o direito e o dever de viver
23 de julho de 2010
Judiciário britânico deve se posicionar sobre lei que permite condenação de pessoas que, em um ato de misericórdia, matam outras […]
Clareza de laudo assegura indenização
23 de julho de 2010
Basta a comprovação da invalidez permanente, consistente em perda de função e perda de capacidade laboral, para o recebimento da […]
CESP é condenada a indenizar município de Anaurilândia
23 de julho de 2010
Nesta terça-feira (20), o juiz titular da Comarca de Anaurilândia, Rodrigo Pedrini Marcos, julgou a Ação Civil Pública nº 022.06.500014-7, […]
Trabalho em prédio com produtos inflamáveis armazenados gera direito a adicional de periculosidade
23 de julho de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de adicional de periculosidade a ex-empregado da Telecomunicações de […]
Jornada de seis horas é negada a engenheiros e arquitetos da CEF
23 de julho de 2010
A Caixa Econômica Federal conseguiu reformar, na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, decisão regional que a havia condenado […]
STJ nega pedido de liminar a acusado de roubo de cargas
23 de julho de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de liminar em habeas corpus […]
Mantida ação penal contra motorista que dirigia embriagado
23 de julho de 2010
Deve ser mantida a ação penal contra um motorista do Rio Grande do Sul denunciado pelo Ministério Público estadual por […]
3 de maio
3 de maio
3 de maio
3 de maio