Salvador pede que Supremo casse decisão do TJ-BA sobre operações de carga e descarga 16 de agosto de 2010 O município de Salvador ajuizou um pedido de Suspensão de Segurança (SS 4262) no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar […]
Arquivado HC de acusados de tráfico internacional de entorpecentes que pediam revogação da prisão preventiva 16 de agosto de 2010 O ministro Celso de Mello indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva decretada pela Justiça do Rio de Janeiro contra […]
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Cinegrafista obtém progressão funcional em órgão público 13 de agosto de 2010 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo em que a Agência Goiana de Comunicação – Agecom, órgão […]
SDI-2 afasta penhora de poupança para pagar dívida trabalhista 13 de agosto de 2010 A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de conta poupança de ex-sócia […]
Verba que não constou de termo de rescisão pode ser pleiteada na Justiça 13 de agosto de 2010 Verba trabalhista não consignada em recibo de quitação pode ser postulada na Justiça do Trabalho, ainda que o empregado estivesse […]
Sindicato se isenta de pagar indenização a empregado agredido em via pública 13 de agosto de 2010 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Sinetran – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do […]