STJ homologa sentença de divórcio, guarda e pensão alimentícia fixada nos EUA 9 de julho de 2010 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença estrangeira oriunda da Vara de Família do Condado de Greenville, […]
CNC contesta lei paranaense que instituiu quatro faixas de pisos salariais para trabalhadores 9 de julho de 2010 A Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de […]
Suspensa ação penal contra envolvido em acidente de trânsito com vítima fatal 9 de julho de 2010 Processo penal em curso na 1ª Vara Criminal de Pinheiros (SP) contra C.M.M. teve o trâmite suspenso pelo ministro Marco […]
Questionada decisão que liberou transporte alternativo em Niterói, RJ e São Gonçalo 9 de julho de 2010 O estado do Rio de Janeiro e o Departamento de Transportes Rodoviários do estado (Detro) pediram ao Supremo Tribunal Federal […]
Acusada de tráfico de drogas pede liberdade enquanto recorre de condenação 9 de julho de 2010 A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus (HC 104651) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo em liminar a liberdade […]
Governo do Ceará pede cassação de liminar que reintegrou servidor demitido por corrupção passiva 9 de julho de 2010 O governo do Ceará ingressou com pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 452) no Supremo Tribunal Federal (STF) para […]
RJ questiona decisão judicial que mandou expedir licença prévia para exploração de aterro sanitário 9 de julho de 2010 O estado do Rio de Janeiro interpôs, no Supremo Tribunal Federal (STF), Recurso Extraordinário (RE 614368) no qual pede a […]
Médico de hospital municipal pede contagem especial de tempo de serviço para se aposentar 9 de julho de 2010 Um médico de São Paulo impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Injunção (MI 3023) na tentativa de obter […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 8 de julho de 2010 O destaque das notícias desta quarta-feira (7/7) é a informação de que mesmo com os deslizes na formalização das propostas […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Justiça e MP discutem origem da impunidade 8 de julho de 2010 “Uma ação penal não começa com o magistrado. Começa na polícia, que faz um inquérito no qual o juiz não […]